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Encontramos 17 resultados para o termo Superior Tribunal Militar


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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da...

STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a...

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Futura presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha diz que julgamento de militares que assassinaram Evaldo Rosa e Luciano...

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Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em "Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia" pela Faculdade de Direito da...

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Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.

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A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem o...

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Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria com a Defensoria...

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